quinta-feira, 20 de novembro de 2014

Por que escolhi a restauração (Parte 2)



A busca de um movimento monarquista pragmático

Por: Vladimir Braun

A opção pela Monarquia Parlamentar Constitucional

Eu me senti completamente desiludido pela política, como milhões de outros brasileiros. Da mesma forma que eles, contemplei um vácuo no cenário político nacional. As eleições recentes provocaram uma polarização drástica nas opiniões, mas verdade seja dita: Praticamente nenhum de nós acreditava que um dos candidatos era positivamente bom. A grande maioria votou no que considerava o “menos pior”.

Há muito tempo o brasileiro vê nas eleições uma seleção daquilo que pode ser "menos pior" para o pais. Será que isso basta?
 
Ocorre agora uma crise de credibilidade. Não confiamos mais nos nossos governantes. Em grande parte nos agarramos a ideias falidas. Não só isso, como também as projetamos sobre políticos profissionais que sabemos serem desonestos. Em alguns momentos chego a pensar que agimos como um amante traído, porém tão mortalmente apegado ao objeto de sua paixão que mente a si mesmo para desconsiderar os fatos bem na frente do seu nariz.

Falta ética? Certamente. Mas nossa principal chaga não é propriamente a deficiência moral. Nós brasileiros damos importância a valores. O problema é a falta de racionalidade no processo político, o exagero de crença onde deveria haver aplicação do saber, que nos trouxe até a conjuntura atual de um Estado com a base institucional sucateada.

Costumo dizer brincando que no Brasil tudo tem uma medida inexoravelmente exata: A imprecisão. Em geral marcar um compromisso e exigir pontualidade causa comichão no outro e é praticamente uma ofensa. Adoramos manter margens de manobra para contingências, principalmente porque detestamos planejar antecipadamente e nos comprometer. As amarras que tal disciplina impõe nos sufocam. Como resultado, a via da ação planejada costuma ter apenas uma magra faixa central e ser constituída em sua maioria por dois acostamentos em situação de obesidade mórbida.

Macunaíma, interpretado por Grande Otelo, reflete bem o apego do senso comum brasileiro à imprecisão, ao jeitinho e à obra feita "nas coxas"

Embora isso faça parte da maravilha do Brasil, o “deixa a vida me levar, vida leva eu” tem efeitos devastadores a longo prazo, especialmente na esfera pública. O privilégio vai para o improviso, não para o planejamento. É nessa zona de incerteza que nasce o problema do enfraquecimento das instituições. Faltando a determinação prévia e o conhecimento da população daquela função particular do Estado, quem ocupa um cargo temporário de controle ganha, na prática, a liberdade de agir como bem entender. Daí em diante se abriu a porteira para que essa pessoa tome decisões que não cabem ao posto que ocupa, seja para alcançar interesses próprios ou de grupos aos quais esteja associado. O problema disso é que esse agente deveria realizar o trabalho daquela instituição em nome do povo.

E não é exatamente essa a nossa aflição? Qual é o brasileiro que olha para as instituições públicas e sente satisfação com seu funcionamento?! Notem que isso não é dizer que aqueles que trabalham nesses lugares são todos corruptos: Isso significa, na verdade, que ao longo de décadas os abusos vão se acumulando, degenerando a máquina de dentro para fora. Com o passar do tempo o cidadão de bem se cansa de estar na ponta mais fraca da corda e aprende que se chegar do outro lado não só deixará de sofrer, mas também tirará proveito da situação. Está criada a espiral descendente. Ela passa de geração em geração, nem sempre em linha contínua, mas inevitavelmente agravando o estrago.

Vamos imaginar então um campeonato de futebol (bom exemplo para nós, brasileiros), cujos times são os grupos políticos. A presença da entidade superior (Estado), que seria como a CBF, é fraca, pelo seguinte motivo: O diretor dessa entidade é escolhido através da eleição de candidatos que provém dos clubes. Essa organização já não é tão regrada assim, não investe muito na estrutura dos estádios, na fiscalização dos times... Por debaixo dos panos começam a ocorrer negociatas: um clube combina o resultado de partidas com o outro, todos compram os juízes, ninguém investe no esporte mais que o necessário pros campeonatos não terminarem de vez. Todo diretor que é eleito desfaz todo o quadro de altos funcionários para dar as vagas a pessoas controladas por ele.

Com o passar do tempo o campeonato decai. Todos veem vários lances onde o juiz arbitra diretamente contra a regra e a situação. Acidentes acontecem por conta dos estádios caindo aos pedaços. O torcedor, de qualquer time que seja, sequer tem a quem recorrer: a entidade maior é presidida pelo representante de um time, e qualquer um sabe que ele está envolvido na corrupção, simplesmente porque todos estão. Pior que isso ainda: O dito torcedor sequer pensa em recorrer à instância maior. Ele só quer que seu time ganhe o campeonato. Para isso, ele apoia o candidato dele, pois sabe que quando essa pessoa conquistar o cargo seu time inevitavelmente ganhará – ou assim ele pensa, porque a negociação nos bastidores pode ser diferente...

Assim como nas organizações de futebol, o Estado encontra-se atualmente dividido entre os que administram para si e os que torcem para que seu time ganhe, mesmo que à base de corrupção
 
Todos nós, brasileiros, sabemos da paixão que o futebol desperta. Conhecemos as ações (e depredações) de uma torcida organizada em furor. Os torcedores de todos os times agem de maneira mais fanática conforme a corrupção do campeonato se agrava. Eventualmente a situação chega a tal ponto que todos, qualquer que seja seu time do coração, saem às ruas indignados com os juízes ladrões, as arquibancadas desabando, a violência nos estádios, aquele caso de corrupção que fez com que se sentissem prejudicados (mas não os outros, claro).

A resposta que as torcidas dão à situação se resume, basicamente, no seguinte: “Sou torcedor de X. O candidato de X é melhor que os demais, portanto, deve assumir o cargo de diretor maior”. Essa proposta não solucionará a questão, já que na verdade todo torcedor só quer uma coisa – ver seu time ganhar. A organização do campeonato apazigua a situação com um paliativo. A animosidade permanece, as questões não são tratadas. Não parece algo que já vimos antes?

Acontece que nesse caso o campeonato não é de futebol. É uma metáfora para o jogo democrático, que ocorre no campo da política. Enquanto os cidadãos pensam meramente como torcedores o âmago do problema sequer é tocado. É necessário que o ente superior, nesse caso uma alegoria para o Estado, seja resguardado da influência negativa dos interesses de cada grupo político – os times – para que os seus agentes que administram os campeonatos (instituições) possam agir em vistas de realizar uma disputa boa e justa, sem propinas, em estádios funcionais e seguros, fiscalização apropriada, etc.

Foi a percepção dessa realidade que me convenceu de que não seria torcendo fanaticamente para algum dos “times” atuantes que a situação seria realmente consertada. O problema vai mais fundo que simplesmente vestir uma camiseta verde ou laranja, ou de qualquer cor. O problema diz respeito à estrutura. Diz respeito a adotar uma perspectiva mais abrangente do quadro e reconhecer que é necessário, antes de tudo, construir uma base sólida sobre a qual possamos nos firmar. E para ter esse comprometimento não importa a cor da camiseta que se vista.

Exatamente a causa monarquista se apresentou para mim como uma resposta viável a essa sinuca de bico. A necessidade de assegurar a incolumidade do Estado Brasileiro para criar as condições de possibilidade para a construção de estabilidade institucional, maior participação popular, democracia mais saudável, melhores resultados em termos de IDH, etc., é melhor contemplada por este modelo. Bons indicadores em relação a estes tópicos são verificáveis em diversos países ocidentais que adotam o sistema, tudo registrado oficialmente em rankings de organismos internacionais.

O Brasil, sob o Império, criou instituições sólidas que garantiram unidade nacional, plena liberdade de imprensa, paulatino crescimento em índices econômicos e sociais, além de estabilidade político-administrativa
 
Essas informações me deram comprovação factual de que se trata de uma boa proposta. A gênese do Brasil enquanto país independente se deu através da monarquia; é sim parte de nossa história. Sob esse ponto de vista, inclusive, cabe ressaltar que a unidade territorial e política de nosso país se manteve graças à estabilidade política ímpar da qual gozávamos à época da independência. Até mesmo estudiosos que não simpatizam com o Império Brasileiro reconhecem a façanha de manter nosso país intacto enquanto outras nações vizinhas se fragmentavam ao nosso redor.

 De fato, nosso modelo original de Estado foi destruído de forma violenta e artificialmente substituído por uma imitação daquele nascido com a independência dos Estados Unidos da América. Basta pesquisar a configuração da primeira bandeira dos “Estados Unidos do Brazil”. Durante os 99 anos seguintes, entre diversos golpes, defender a restauração da monarquia foi proibido. Com razão os militares temiam ser retirados do poder: No momento do golpe cerca de 90% da população aprovava o regime de Dom Pedro II. Porém nossa memória é curta, e a desinformação prolongada por gerações logrou sucesso. Infelizmente, fizeram com que esquecêssemos de nosso passado. Com isso, deixamos para trás também um pouco de quem somos.

 O elo não é irrecuperável, no entanto. As consequências deletérias se fizeram sentir em nossa sociedade. Multidões de nós saíram às ruas exaltando as cores verde e amarela, buscando preencher um vácuo de sentimento patriótico que nenhum dos vários governos surgidos a partir de 1889 cuidou de saciar. Um Estado que represente a unidade nacional e a faça explícita para que cada brasileiro a veja responde satisfatoriamente essa demanda. Cabe, portanto, buscar erigir um modelo que se adeque ao nosso contexto, retomando o que houve de positivo em tempos passados, o que há de benéfico em outros países e aqui, para concretizar uma monarquia constitucional que seja propriamente brasileira. Um Estado que seja Brasileiro, não partidário.

Ao fim de cada intervenção militar ou golpe de Estado, maior divisão no Brasil... a república falhou como instrumento aglutinador do povo brasileiro
 
A proposição de um movimento monarquista pragmático

Uma coisa muito importante para ter em mente é que o movimento monarquista é de certa forma como o personagem Benjamin Button; aos olhos do público é algo que já nasce velho, deficiente, ultrapassado. Há uma série de pechas associadas ao monarquismo: autoritário, conservador, extrema-direita, antiquado, retrógrado, saudosista, romântico, e muitos outros. Rejuvenescer aos olhos do público, ou seja, desmistificar esses equívocos e mostrar nossa real face, arrojada e capaz, é a barreira inicial a se superar.

Isso só se torna factível a partir do momento em que as diversas iniciativas monarquistas coordenarem seus esforços e passarem a agir em unidade. O número de aderentes à causa é ainda insuficiente, e a desorganização estratégica é um fator capaz de fazer uma maioria ser derrotada por forças menores. É um luxo não disponível para a causa. Apenas e tão somente no momento em que houver um corpo de monarquistas agindo ordenadamente em escala nacional é que se pode levar a cabo algum planejamento. É necessário propor um direcionamento, e que havendo um, seja unívoco.

Daí a proposta de um monarquismo pragmático. Essa ideia se distingue por ter como prioridade máxima o bem estar do Brasil, entendendo que o país necessita da persecução e realização da reforma do Estado, restaurando da monarquia parlamentar com fins de constituir uma base sólida. Assim, as condições para construir instituições fortes serão estabelecidas, possibilitando, a partir daí, uma vida política saudável e o crescimento rumo a uma nação plural, avançada e exemplar. O agir deve estar focado nesse programa.

Se houve algum êxito na república ao longo dos 125 anos, foi criar o mito de que o regime monárquico está atrelado ao passado e ao absolutismo. Eis o grande desafio: mostrar ao Brasil que isso é um grande engodo
 
Para isso, é preciso que se execute um plano enxuto de ação, mirando em objetos bem delimitados e utilizando procedimentos específicos para alcançar essas finalidades, e também buscar eficácia máxima na sua comunicação e uma minimização de atritos com seus críticos. Igualmente se faz necessário angariar investimentos, atrair um número relevante de pessoas para a causa e estabelecer contatos políticos que possam representar o movimento nos processos democráticos. Deve-se estabelecer prioridades de maneira ordenada e atenta ao momento atual.

Tratando então da situação de hoje, cabe abordar aquilo que exige atitude imediata. Uma vez que se quer chegar à uma manifestação popular que viabilize a restauração, a prioridade número um é a disseminação da proposta. Divulgação é a palavra-chave. Quase universalmente os brasileiros desacreditam da restauração. Olham para a ideia como despropositada, ilegítima, ineficaz. É imperioso mostrar-lhes positivamente as soluções oferecidas pela monarquia parlamentar, sem distração. Nosso povo, acertadamente, quer soluções no lugar de saudosismo. Os dados concretos acerca das vantagens decorrentes de se adotar o modelo constitucional monárquico precisam ser exibidos às pessoas para que constatem por si próprias que é não apenas uma proposta séria, mas também a melhor.

Nesse mister cabem duas ressalvas. Fora os dados de regimes já implantados é também interessante dar notícia das restaurações que ocorrem pelo mundo afora, assim como de países estáveis que retornaram ao modelo depois de tê-lo abandonado. Outro aspecto relevante é restringir as referências históricas ao Império do Brasil a um recurso reforçativo e desmistificador do argumento. A linha de frente deve refletir uma postura pró-ativa e enraizada na atualidade. Todos sabemos que nenhum governo passado solucionará nossas dificuldades no presente.

A fim de transmitir a mensagem, a linguagem deve ser acessível. Isso significa que tanto na escrita quanto na parte visual a comunicação deve ser fluída, sem entraves, e palatável. Embora mesóclises e heráldica sem dúvida tenham seu valor, sobrecarregam o recipiente da fala e acabam atrapalhando. A simplificação não consiste em nivelar por baixo; antes disso, a ideia é direcionar a comunicação a determinados públicos-alvo, ressaltando aspectos interessantes para os grupos distintos separadamente.

Igualmente importante é não utilizar expressões ou frases atacáveis, investindo mais nos dados empíricos que atestam a eficácia da monarquia constitucional parlamentar no lugar de entrar em questões polêmicas ou pertinentes a um plano de governo, essas últimas fugindo do escopo de interesse do movimento. O foco deve ser o modelo de Estado proposto, estritamente, pois uma vez que sejamos enredados no pântano das discussões ideológicas e partidárias estaremos fadados a não decolar. 


Não só no Brasil cresce o movimento restauracionista. Em diversos países da Europa como Portugal, Sérvia, Áustria, Rússia e Romênia (foto) é cada vez maior o número de pessoas que veem a separação entre Estado e governo como um avanço


Já caminhando para o encerramento, tendo explicitado a urgência de coesão do movimento e tomada de iniciativas eficazes de comunicação, é preciso ressaltar o aspecto fundamental do suprapartidarismo.

Aqui, o suprapartidarismo se aproxima do pragmatismo. A conduta pragmática em prol da reforma do Estado, entidade que está acima dos partidos, constitui em si uma postura que conduz as ações para uma linha direta com a população. Seguindo esta via percorre-se um caminho à parte do mainstream político, tencionando esclarecer e mobilizar os brasileiros, não os campos ideológicos ou grupos econômicos, ou apenas setores de qualquer tipo. O critério de seleção é totalmente abrangente; com vistas a efetivar o processo de restauração é necessário o empenho da população como um todo, pois apenas desta forma haverá legitimidade na concretização desse projeto. Somente a disciplina pragmática permite manter o foco adequado e o suprapartidarismo, possibilitando as realizações necessárias com um mínimo de dispersão.

Por fim, resumo a razão de minha escolha pelo monarquismo constitucional parlamentarista e minha defesa de um movimento pragmático.

Em uma situação limítrofe, o ímpeto das paixões e da parcialidade mostrou-se insuficiente para dar conta das demandas da nação. No lugar da embriaguez, a análise me levou à conclusão de que os problemas em larga escala do país não nasceram apenas deste ou daquele governo, partido ou político. A origem se encontra mais no fundo, em uma estrutura carcomida que, por sua vez, chegou a esta lastimável situação por culpa de um ataque violento à sua forma de nascimento e uma história de abusos contínuos. Novamente o ciclo se repete, e as turbulências atuais balançam e precarizam mais ainda esse chassi que tudo sustenta. Porém, ainda é possível encontrar as linhas mestras originais dessa fundação e reforçá-la. Atendo-se ao trabalho que é necessário, executando-o de modo preciso e metódico, com dedicação, pode-se restituir-se a solidez do Estado Brasileiro para que a atribulação se torne estabilidade.

Não é uma tentativa de voltar ao passado; é uma empreitada para se fazer no presente algo que se perpetuará para garantir também o futuro. Nós, o povo, temos nas mãos a oportunidade de realizar esse projeto de país.

É tempo de resgatar, renovar, restaurar e resguardar um novo Brasil.