terça-feira, 7 de outubro de 2014

O que disseram as urnas em 2014?



Por: José Boas

As eleições ainda não acabaram no Brasil, mas algumas informações importantes já podem ser tiradas das urnas como fonte de aviso à classe política em geral. Estes números não dizem respeito exatamente à corrida presidencial, mas enfatizam o descontentamento generalizado do povo brasileiro no tocante à conduta de seus representantes e à pobreza programática dos atuais partidos políticos.

No primeiro turno das últimas eleições quase 30% do eleitorado absteve-se, anulou ou votou em branco. Uma clara demonstração de insatisfação generalizada com os rumos políticos do Brasil
 
Dois quesitos são de suma importância para entendermos este posicionamento por parte do eleitorado: o primeiro evidencia-se pelo número recorde de pessoas que “optaram por não optar” e o segundo pela configuração da nova legislatura que começará seus trabalhos em fevereiro de 2015.

Segundo dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral – TSE – o número de pessoas que, de uma forma ou outra, disseram não a todos os candidatos nestas eleições foi um recorde desde a plena redemocratização do Brasil em 1989. Nada menos que 28,99% dos eleitores brasileiros disse nas urnas que nenhum candidato era capaz de atender suas demandas, sendo que 19,29% sequer compareceu à votação, ou seja, em números absolutos nada menos do que 27,7 milhões de pessoas abstiveram-se completamente do processo eleitoral, mais do que os votos conseguidos pela terceira colocada na corrida ao Planalto, Marina Silva.

Mas por que isso ocorre se, segundo os centros de poder, vivemos em plena democracia? Isso ocorre basicamente por cinco fatores:

a)  primeiramente porque os eleitores sentem-se cada vez mais alijados dos centros de decisão, sendo irrelevante sua participação em um pleito que – grosso modo – pouco ou nada lhe garante que seus anseios serão realmente atendidos por aqueles que foram eleitos;

b)  o descontentamento surge porque o atual arranjo partidário no Brasil segue uma doutrina nada inteligível para a grande maioria dos eleitores, pois não há alianças realmente programáticas entre partidos ou grupos. Coligações nascem e morrem ao sabor do vento (os que se atacavam até ontem se abraçam e juram fidelidade um ao outro hoje para voltarem a se atacar amanhã). Mais do que um quadro crônico de esquizofrenia política, isso gera insegurança no eleitor, que bota toda a classe política no mesmo balaio de cinismo e oportunismo eleitoreiro;

Alianças políticas de ocasião fazem com que o eleitor veja cada vez mais todos os políticos como componentes de um grande grupo de oportunistas e mentirosos
 
c)   porque há uma relação promíscua entre governo e Estado (coisa muito comum em sistemas presidencialistas) e que acaba por fazer com que governantes queiram patrimonializar para seu grupo político medidas que, se aplicadas de maneira honesta, deveriam ser perenes e ultrapassar o período deste ou daquele indivíduo no poder. Exemplos claros e recentes disso são a discussão sobre a “paternidade do plano Real” e sobre quem é o “inventor do programa Bolsa Família”;

d)   porque o cenário político nacional, tal qual ele está posto hoje, dificulta a renovação das figuras que concorrem às eleições. Os partidos têm “proprietários” em cada grotão deste imenso país e somente podem se candidatar aqueles indivíduos que previamente, jurarem rezar pela cartilha dos “coronéis”, dos que “têm o poder”, dos “que mandam”... transformando as eleições em joguinhos de cartas marcadas e os eleitores em meros fantoches que referendam escolhas que não são suas, mas dos partidos e de seus proprietários, e;

e)   porque a corrupção eleitoral transformou em uma instituição a compra de votos no Brasil. O eleitor menos consciente (e na minha humilde opinião, por este exato motivo, incapaz de possuir um título eleitoral) espera o período eleitoral para “levar o seu”, pouco importando quem será eleito ou se o futuro governo será bom ou ruim para as pessoas, cidades ou país. Essa imoralidade conjunta, realizada entre eleitores dispostos a prostituir o seu voto e o corruptor de plantão, arrasta consigo gerações de contribuintes honestos e trabalhadores.

A compra de votos institucionalizou-se ao longo das eleições, o que vicia e corrompe todo o processo... o eleitor comum, com isso, afasta-se do processo decisório por não ver solução para os problemas coletivos
 
É esse conjunto de fatores, associado a outros detalhes menores, que põe hoje o Brasil na vergonhosa 45ª posição no ranking mundial de democracias, segundo os institutos internacionais de pesquisa sobre o tema. Ou seja, vivemos sob uma democracia de araque, que só funciona para quem a olha de longe e não conhece seus vícios e mazelas.

Mas o descontentamento do eleitor com o atual quadro político ainda pode ser lido por outro viés: desde o golpe de 1964 não tínhamos uma configuração tão conservadora no parlamento brasileiro.

As manifestações de junho de 2013 trouxeram à tona demandas reprimidas. A tônica das ruas refletiu-se nas urnas em 2014: o povo quer mudanças na postura dos políticos e dos partidos
 
Antes das eleições havia aqueles que acreditavam existir, nas manifestações de junho de 2013, um anseio da população pelo aprofundamento no debate de questões como aborto, casamento gay, políticas afirmativas para as minorias e Cia. Ltda... mas na realidade as urnas puseram um grande freio a este debate, demonstrando que tais demandas – se legítimas – são slogans da esquerda, não do povo. E as urnas disseram mais! Disseram que o povo anseia debater outros temas, como a revisão da lei do desarmamento, a redução da maioridade penal, de maior punição à corrupção na administração pública, de diminuição da carga tributária... ou seja, o povo não quer debater bandeiras partidárias ou ideológicas pontuais, mas questões que afligem o grosso da sociedade diariamente.

O Congresso, segundo a vontade do povo, se tornou mais plural e menos obediente a um só viés ideológico. Para termos uma pequena noção, o grupo de parlamentares que defendiam alguma fração do movimento sindical encolheu de 83 para 46 parlamentares; em contrapartida o número de líderes religiosos aumentou significativamente, sendo que no mínimo 70 parlamentares ligados a movimentos ou igrejas estão na lista de futuros deputados e senadores.

O recado foi dado aos políticos e aos partidos por parte do povo, basta que estes tenham – portanto – a sensibilidade de verem que o processo político evolui juntamente com o grau de desenvolvimento cívico da população, que não quer mais ser gado ideológico ou partidário de ninguém. Muito pelo contrário, existe um clamor cada vez maior por acesso às decisões relevantes e quem não respeitar isso, hora ou outra, será jogado para fora do trem da História.