sexta-feira, 26 de setembro de 2014

Sociólogo luverdense defende restauração da monarquia no Brasil



Em entrevista exclusiva ao portal de notícias Cenário MT, sociólogo luverdense Sonir José Boaskevicz - José Boas - explica os motivos do naufrágio do regime presidencialista e defende a restauração da monarquia parlamentarista como regime e forma de governo

 
ideologias à parte, os números mostram que as monarquias parlamentaristas representam hoje a vanguarda política do mundo
Cenário MT - Por que a proposta de uma monarquia parlamentarista no lugar da república presidencialista? Qual é o modelo defendido pelos monarquistas brasileiros?
José Boas: Nossa proposta é pela restauração da Monarquia Parlamentarista Federativa, com instituição do Poder Moderador, aos moldes da que vinha sendo desenvolvida no Brasil até o dia 14 de novembro de 1889. Por alguns motivos básicos: 1. a História econômica demonstra que tínhamos muito mais controle sobre o dinheiro público do que hoje; 2. porque das dez nações com melhor IDH hoje, seis são monarquias parlamentaristas; 3. porque das dez maiores democracia do mundo hoje, seis são monarquias; 4. porque no ranking da transparência, as nações melhor colocadas são, em sua franca maioria (7/10) monarquias; 8. porque entre os países mais estáveis do mundo (política e economicamente), também a maioria é composta por monarquias; 9. porque dos dez países que mais investem em educação de base, cinco são monarquias... ou seja, ideologias à parte, os números mostram que as monarquias parlamentaristas representam hoje a vanguarda política do mundo. Já as repúblicas presidencialistas...

Administração pública: dos onze países menos corruptos do mundo, oito são monarquias parlamentaristas
Cenário MT - Mas e o fato de nossos monarcas não serem completamente brasileiros, isso não atrapalha?
José Boas: Há que se fazer uma grande correção histórica nessa afirmação! Dom Pedro I era chamado por seus pais de "o brasileiro" (negou-se a assumir o trono grego quando lhe foi oferecido) e Dom Pedro II foi o mais brasileiro (sob o ponto de vista do patriotismo) de todos os chefes de Estado que tivemos... aliás, se formos seguir esta lógica, poucos somos "brasileiros" de fato...
Aliás, uma das coisas que faz as monarquias parlamentaristas hoje serem fortes é justamente a possibilidade dos casamentos internacionais, pois aproxima politicamente as Casas reinantes. Logo, um bom trono é aquele que mais acumula laços com outras Coroas pelo mundo (vide o exemplo do próprio D. Pedro II). Ou seja, um bom trono é aquele que tem compromisso com a Nação, com sua integridade política e administrativa, com o zelo pela Constituição e pela Suprema Corte, com a força do Tesouro Nacional (as moedas mais estáveis da Europa - e que se negaram a entrar para a zona do Euro - são de países parlamentaristas monárquicos)...

"Apaixonei-me pelo Brasil assim que lhe pus os olhos pela primeira vez... esta terra, que transformei em nação livre, em breve será a primeira do mundo e nenhuma outra tomará de si este posto" - Dom Pedro I, o Rei Soldado
Cenário MT - E uma república federativa aos moldes norte-americanos não resolveria a maioria de nossos problemas atuais?
José Boas: a pergunta pareceria lógica e funcional não fossem os nossos já 125 anos de experiência republicana frustrados. O federalismo tão defendido por Ruy Barbosa em seus discursos de 1888 e 1889 – exatamente segundo os moldes norte-americanos – passaram longe desta nossa terra durante este mais de um século. Nosso parlamento foi esvaziado e enfraquecido tanto pela centralização do poder nas mãos do Executivo quanto pelo sistema de lista aberta adotado a partir de 1945; nosso Tesouro Nacional - antes um dos mais ricos do mundo - hoje acumula uma dívida pública de 60% do PIB nominal e quase 40% de valor líquido; colecionamos até agora seis constituições diferentes, sete moedas e quatro golpes de Estado... enfim, a república deu certo aqui?!

 
O Brasil, antes uma democracia nascente, viu com a república todas as suas boas instituições, aos poucos, seserem destruídas e substituídas pelos piores vícios públicos: a patrimonialização, o clientelismo e a demagogia
Cenário MT - Alguns grupos hoje defendem mais uma intervenção militar para “pôr ordem na casa”. O que o senhor acha disso?
José Boas: Esta é a resposta mais corriqueira que o presidencialismo encontra para a solução de seus problemas. Notemos os nossos péssimos exemplos do passado (1889, 1930 e 1964)... ou seja, mais uma ditadura militar para vermos se, dessa vez, iria dar certo?! Onde, em qual lugar do mundo e em qual época, uma ditadura militar conseguiu construir bases sociais e econômicas realmente estáveis?! Pensemos nisso...

Cenário MT - Até agora o senhor mais falou da monarquia do que do presidencialismo. O presidencialismo não é um caminho válido para o senhor?
José Boas: É fundamental questionarmo-nos o seguinte: onde o presidencialismo deu certo? Olhemos ao nosso redor e para a África e vejamos os desastrosos exemplos que temos! Nem os EEUUA são puramente presidencialistas, pois adotaram um modelo híbrido desde o nascedouro, federalizando o poder tal qual na Suíça. Notemos, por exemplo, que entre as 30 principais nações do mundo nenhuma é presidencialista! Já se virarmos a tabela de cabeça para baixo veremos que quase todas as nações mais pobres e desiguais do planeta são presidencialistas... são fatos que contradizem a crença, fazer o que?

Repúblicas presidencialistas são um negócio muito lucrativo e, por isso, elas se tornam tão instáveis. Só no Brasil a república já rendeu cinco golpes de Estado e mais de 100 mil mortes
Cenário MT - Mas estes grupos alegam que o regime militar que vigorou de 1964 até 1985 livrou o Brasil de um golpe comunista que se organizava. Isso não foi bom?
José Boas: E nos casos de 1889, 1930 e 1937, onde estavam os perigosos Comunistas? Em 1964 o Brasil já passava pelo seu quarto golpe de Estado. Ou será que fechar o Congresso, concentrar o tesouro, governar inconstitucionalmente e mandar matar mais de 100 mil brasileiros como fez Floriano Peixoto não constitui uma ditadura? Ou no caso de Vargas, também governando de maneira inconstitucional, fechando o Congresso, outorgar uma constituição... não são atos típicos de ditaduras?

(comentário): República das Espadas leva esse ano não à toa!
José Boas: Isso mesmo... Pesemos o seguinte: fora de períodos golpistas (como o caso da II Guerra Mundial em quase todo o Ocidente), em quais países houve maior estabilidade econômica e política?! Olhemos para as monarquias parlamentaristas e para os regimes republicanos presidencialistas... Notemos como o presidencialismo também responde de maneira negativa a essa pergunta! Durante quase todo o século XX (e até mesmo agora) os países que mais facilmente descambaram para regimes ditatoriais foram os que têm regime presidencialista: Congo, Venezuela, Bolívia, Ruanda, Paraguai... e convenhamos que a democracia no Brasil é um conto de fadas, não?
 
No ranking mundial das democracias, entre as onze mais, oito são monarquias parlamentaristas. Brasil é apenas o 45° colocado
Cenário MT - O senhor falou de democracia... aprendemos na escola que as monarquias são “o governo de um só” enquanto as repúblicas são formadas pelo “governo de todos”. Ou seja, as repúblicas não são mais democráticas que as monarquias?
José Boas: Esta confusão é implantada na cabeça das pessoas aqui no Brasil de maneira proposital. Ela faz parte da cartilha ideológica do governo desde o 15 de novembro e hoje é gerenciada pelo Ministério da Educação – o MEC – e mistura conceitos positivistas da Primeira República com ideologias marxistas de hoje... notemos como ambas as ideologias repugnam a democracia e pretendem tomar o Estado para si (alegando sempre os seus defensores haver uma "vanguarda" revolucionária apta para governar sobre a totalidade da população)... notemos, também, como os regimes monárquicos parlamentaristas atuais caminham na direção completamente oposta a isso (inclusive foi assim até o dia 14 de novembro de 1889 aqui no Brasil!). Aqui, até então, tínhamos estabilidade política (nenhum golpe de Estado e uma só Constituição, voto distrital, liberdade partidária, liberdade de imprensa); estabilidade econômica (1,5% de inflação média ao ano ao longo de mais de seis décadas); parlamento forte e atuante; desenvolvimento tecnológico igual a dos mais avançados países da época (segunda maior rede de linhas telefônicas do planeta, segunda maior marinha, terceira maior rede ferroviária, segundo país a ter conexão telegráfica intercontinental submarina do mundo – ligando Brasil à Europa...). Então, deixemos de lado os discursos ideológicos por um momento e nos atenhamos aos dados reais... a História não se resume à cartilha impressa por Benjamin Constant, Getúlio Vargas ou dos amores pretensamente "revolucionários" dos amantes de Che Guevara.

Estas doutrinações ideológicas nos são incutidas na cabeça desde que entramos na escola para que confundamos o sistema monárquico com o absolutismo, como se ainda vivêssemos em pleno século XVIII, sendo que o último sistema plenamente absolutista no ocidente não entrou direito no século XX e caiu! Tamanha é a doutrinação por parte do MEC - e desonestidade intelectual também, diga-se de passagem - que não há sequer uma informação nos livros escolares de que os poderes do Monarca são determinados pela Constituição e que, atualmente, os países cuja democracia é atendida em sua forma mais ampla são monarquias parlamentaristas! Notem, por exemplo, que a desconfiança geral que repousa no imaginário do povo brasileiro sobre "o príncipe golpista" faz jus justamente à prática dos caudilhos e ditadores que tomam o poder nas repúblicas presidencialistas e governam de maneira despótica e absoluta (vide Floriano Peixoto, Getúlio Vargas, Hernesto Geisel, Hugo Chaves, Perón...). Mas daí precisamos refletir sobre a realidade! Em dois séculos de parlamentarismo monárquico, quantos monarcas deram golpes de Estado, fecharam o Congresso, dominaram as instituições, usaram as Forças Armadas para atacar o povo... só para reinarem sozinhos? Nenhum! E quantos presidentes fizeram isso no mesmo período só na América Latina? Perderemos as contas!

Cenário MT - Então restaurar a monarquia parlamentarista no Brasil é avançar em favor da democracia?
José Boas: Como eu havia dito anteriormente, o Brasil caminhava para se tornar uma Monarquia Parlamentar Federalista (a mais avançada nesse modelo para a sua época, diga-se de passagem) e era uma das mais democráticas do mundo de então... para termos uma pálida ideia de como andava a passos largos nossa democracia, a Princesa Isabel já deixava claro que, assim que coroada, trabalharia em favor daquilo que ela chamava de "libertação da mulher do cativeiro do lar", dando-lhe direito ao voto e a participar da vida político partidária da Nação. Sabe quantos outros países tinham uma proposta igual na época? Só a Nova Zelândia! Portanto há que se reconhecer, sim, que o Brasil Império era vanguarda para o mundo, não esse arremedo de democracia que temos hoje! E sabe o que pensavam os positivistas (Benjamin Constant, Quintino Bocayuva, Floriano Peixoto, Clóvis Beviláqua...) que tramaram o golpe de 15 de novembro a respeito? Alfinetavam a Princesa chamando-a de carola e despreparada, mas escondiam seu machismo alicerçado nas teorias de Augusto Comte para quem “a mulher tem inaptidão biológica característica que a torna imprópria para dirigir uma grande empresa ou para governar”.

(comentário): Então não é uma sandice ser monarquista no Brasil ao que parece... (risos)
José Boas: É, para doutrinados pelo MEC este argumento até faz sentido (gargalhada). Ele só não faz sentido na Austrália, no Canadá, na Nova Zelândia, na Dinamarca, na Suécia, na Noruega, na Holanda, no Reino Unido (inclusive na Escócia!), no Japão, na Bélgica, na Espanha, em Bahamas... pois há algumas coisas em comum entre estes países (...) todos, absolutamente todos, têm: IDH melhor do que o Brasil; economia mais estável que a do Brasil; maior representatividade ATÉ no mundo dos esportes que o Brasil; democracias mais sólidas que a do Brasil; parlamentos mais representativos que o do Brasil; economias mais livres que a do Brasil; sistema educacional público melhor que o do Brasil; parque industrial mais avançado tecnologicamente que o do Brasil; carga tributária mais justa que a do Brasil... logo, se comprova que a crença em uma república presidencialista que dê certo aqui no Brasil é só isso mesmo... uma crença.

Dom Pedro II do Brasil, o Magnânimo, até hoje - dentro e fora do Brasil - exemplo de austeridade e zelo com o dinheiro público
Cenário MT - E qual é a relação que estes avanços têm com o sistema parlamentarista monárquico? Isso não pode acontecer também numa república presidencialista? Isso não depende mais da virtude dos governantes e do povo do que do regime?
José Boas: Pergunta mais do que justa! E ela tem várias respostas, mas para não alongar demais, vamos a dois pontos fundamentais. Em primeiro lugar tudo isso tem a ver com as monarquias porque elas separam o governo do Estado (conceito difícil de explicar aqui no Brasil, pois aqui somos doutrinados a confundir os dois entes a todo instante), mas basicamente, porque preservam instituições fundamentais (Constituição, Tesouro Nacional, o sistema eleitoral, a Suprema Corte - o nosso STF, as Forças Armadas...) da sanha dos políticos profissionais. É muito difícil um grupo político mexer na Constituição de um país ao seu bel prazer tendo um monarca vetar a emenda porque viu nela a possibilidade de instabilidade social ou econômica ocorrer a partir de uma emenda à Carta Magna (o mesmo vale para o Tesouro Nacional, para o regime fiscal, para o sistema eleitoral...). Note como no Brasil todas estas instituições ficam à mercê dos partidos políticos hoje em dia... o STF é nomeado segundo os interesses dos partidos políticos que sobem ao poder, o Banco Central é submetido aos interesses do Planalto, o regime tributário segue a lógica perdulária dos populismos, as Forças Armadas não tem dotação orçamentária respeitada e são comandadas segundo os interesses de partidos políticos e até mesmo por civis que nada sabem de defesa nacional, investimentos estruturais (pegue o exemplo da Usina Hidrelétrica de Belo Monte e da Ferrovia Norte-Sul) são coordenados por caciques da política.... isso tudo custa muito, mas muito caro ao Brasil! Com a separação do Estado (Coroa) do governo (Executivo), qualquer mudança precisa ser avaliada pelo monarca, pelo Conselho de Estado e passar pela aprovação da Suprema Corte e do Senado, caso haja alguma dúvida. Olhemos como os filtros se tornam mais estreitos e dificultam o populismo!. Em segundo lugar porque, separado o Estado do governo, é possível haver um planejamento ao longo prazo para o país (na economia, no desenvolvimento social, nos serviços públicos...) e pavimentar o caminho para o futuro de maneira mais sólida e sóbria do que nas repúblicas que, dada a constante troca de seus líderes (salvo quando descambam para ditaduras), não conseguem planejar nada além dos seus quatro anos de mandato e sempre visam, com suas intervenções, atingir o eleitorado nas próximas eleições... W. Churchill dizia que existia uma diferença gigantesca entre um verdadeiro estadista (referindo-se a um monarca) e um político (referindo-se aos seus pares): "Enquanto um estadista planeja tudo para a futura geração, o político planeja tudo para a próxima eleição"! E veja se não é isso mesmo que acontece vale lembrar aqui também de uma frase de M. Tatcher: "Quem acha que um político vai cuidar melhor de seu país que um monarca, é melhor conhecer melhor seus políticos" (veja como estas frases caem como um par de luvas para a História do Brasil república).

Atualmente o governo brasileiro custa mais caro ao contribuinte brasileiro que as Coroas do Reino Unido, Suécia, Dinamarca e Holanda juntas
Cenário MT - Mas não é mais barato custear um presidente do que uma família real?
José Boas: Neste caso em especial eu preciso dar uma triste notícia ao povo brasileiro... Nós bancamos as famílias de todos os ex-presidentes da república! Sim, graças aos impostos pagos por nós, brasileiros, todos os ex-presidentes recebem aposentadoria integral, tal qual o atual ocupante do cargo (hoje um salário em torno de R$ 27 mil). Hoje nós pagamos este salário presidencial para Sarney, Collor, FHC e Lula e... em breve... pagaremos para a Dilma também!! E com algumas mordomias a mais como dois carros oficiais para cada um (gasolina inclusa, ok?), seis seguranças 24h além de quatro a oito assessores particulares. Hoje, para manter o presidencialismo, nós gastamos cinco vezes mais que qualquer inglês desembolsa para manter a Coroa dele.
  

"... o salário pago a Dom Pedro II foi o mesmo durante todo o seu reinado e nunca sofreu reajuste. Esse valor equivaleria hoje a (...) algo em torno de R$ 14 mil..."


Cenário MT - Mas e as fortunas dos reis, de onde vem?
José Boas: As Casas reais mais ricas são muito antigas e, ao longo do tempo amealharam fortunas, sim... no ocidente a mais rica delas é a inglesa, mas há outras tão ricas quanto. Não obstante os monarcas atuais são equivalentes a servidores públicos assalariados como quaisquer outros.

No caso da Família Imperial brasileira, por exemplo, o salário pago a Dom Pedro II foi o mesmo durante todo o seu reinado e nunca sofreu reajuste. Esse valor equivaleria hoje a aproximadamente metade do salário pago à presidente da república Dilma Roussef, ou algo em torno de R$ 14 mil.

Os monarcas contemporâneos dedicam suas vidas ao cuidado do Estado, não de enriquecimento particular... exemplo claro disso é o baixo salário pago ao rei de Espanha, Felipe VI, e do ato unilateral do atual rei da Bélgica, Phellipe I, que ao assumir o trono cortou o próprio salário pela metade para que os cofres públicos de seu país não arcassem com uma despesa desnecessária.

Um fato necessário de se contar é que quando ocorreu o golpe da república em 15 de novembro de 1889 os golpistas tentaram “indenizar” a Família Imperial do Brasil dando-lhe boa parte do ouro do Tesouro Nacional. Ao saber da proposta Dom Pedro II mandou uma mensagem a Deodoro perguntando: “Quem pensam ser estes tais para dispor do dinheiro da população desta forma?!” e recusou a proposta.

Cenário MT - Algum comentário final?
José Boas: Quero agradecer a oportunidade dispensada e convidar a todas as pessoas que queiram saber mais de nossas propostas a visitarem o sítio do Círculo Monárquico Brasileiro e assistir aos nossos vídeos na internet pelos canais TV7 e Boas TV. O Brasil tem jeito, mas é preciso termos coragem de dar às costas mais de um século de mentiras que nos contaram sobre o nosso passado. Fica aqui meu fraterno abraço a todos.

Círculo Monárquico Brasileiro: www.circulomonarquico.com.br
O RESTAURADOR: www.joseboas.blog.br