quarta-feira, 17 de setembro de 2014

Presidencialismo e Corrupção



Por: Sacha Calmon

O presidencialismo existe estável só nos E.U.A., graças ao bipartidarismo, ao Congresso forte, às eleições de congressistas no meio do mandato presidencial e ao federalismo, que torna independentes os estados. No resto das Américas, fracassou. Presidentes e ditadores se alternam. Estudos sobre o modelo presidencial, bem como sobre países nos quais o Executivo comanda significativas partes da economia – como China e Índia – levaram à conclusão de que tanto o presidencialismo como a presença do Estado na economia ensejam corrupção nos sistemas eleitorais e governativos.

O presidencialismo sempre caminhou ligado ao centralismo político, ao populismo e à corrupção
Mandatos presidências extensos e áreas econômicas a cargo dos governos embaraçaram a luta contra a corrupção. Por uma razão muito simples: o que é do Estado não é de ninguém. Os políticos se apossam do aparato estatal. Patrimônio, produção, gestão, produtividade e lucro das empresas estatais são entregues não a proprietários que correm os riscos do negócio, mas a políticos e seus apaniguados que delas procuram extrair todas as vantagens possíveis, cargos, contratos, negócios e dinheiro, em qualquer lugar do mundo. Não é uma questão de cultura apenas, mas de estrutura, ocorre tanto na Petrobras quanto na PDVSA.

Em todos os lugares do planeta, onde o Estado pôs suas mãos na economia, a corrupção também se tornou um evento corriqueiro
Esse duplo defeito arruinou a realização histórica da elevada concepção igualitária das sociedades marxistas, nas quais o povo, o Estado e o governo se queriam equivalentes. O valor da igualdade jamais foi tão exaltado quanto no marxismo. A realidade encarregou-se de frustrar os sonhos socialistas.

Governos devem ser enxutos e eficazes; a burocracia, estável, profissional, apolítica, como nos países desenvolvidos. Deve-se entrar na administração por mérito e somente por mérito. Cargos em comissão, de recrutamento político amplo, devem ser poucos, os necessários. Máquinas estatais pesadas favorecem a corrupção ativa e passiva, como é o caso do Brasil. Empregos, compras governamentais, verbas e atividades que dependem de concessão estatal induzem o aumento da corrupção e a ineficiência do Estado. As afirmações ora feitas são despidas de viés ideológico e decorrem de estatísticas e estudos acadêmicos das melhores universidades do mundo. O que elas discutem hoje são temas até certo ponto antagônicos. Primeiro, debatem o papel do Estado, para livrá-lo dos interesses corruptores, dos políticos e também do setor privado (a influência da indústria bélica sobre o governo dos E.U.A. é um exemplo). Em segundo lugar, debatem como regimes econômicos dinâmicos, caso da China,  devem proceder para reduzir a parcela estatal da economia e introduzir no monolitismo político do partido único “correntes partidárias  de modo a oxigenar a diversidade de opiniões e as decisões políticas que devam ser tomadas.

Republicanos e democratas nos E.U.A. estão tão próximos quanto as correntes do partido comunista chinês, concluiu recente estudo de universidade europeia, para a qual a nova geração de políticos chineses é francamente capitalista, porém cética quanto à democracia representativa ocidental. Acham que a democracia precisa evoluir e encontrar novas formas de controle popular sobre os governos nacionais e subnacionais.

No Brasil o patrimonialismo oligarca se torna epidêmico a partir do golpe da república de 1889
 
No Brasil parece que este debate dá-se em Marte. Essas questões não são colocadas. O PT é um misto de getulismo, populismo, primarismo sindicalista e utopia socialista do século XIX. O PSDB, de centro-esquerda, tampouco mostra-se crítico da estrutura política; seu desejo é contrastar os governos do PT, já desgastados por práticas clientelistas e desvairada corrupção, ininteligível para os jovens e a nova classe média chamada de “C”, que levou Marilena Chauí ao paroxismo quando declarou odiá-la com o ódio mais profundo o seu ser em reunião de cúpula do PT ( https://www.youtube.com/watch?v=fdDCBC4DwDg ).

Como no Brasil o debate sobre a verdadeira função do Estado limita-se aos círculos acadêmicos ou a pequenos grupos, o assalto ao bolso dos contribuintes permanece correndo solta... alimentando a gigantesca máquina pública e regando com rios de dinheiro a corrupção em todos os seus níveis
 
No Brasil, país violento, desigual, individualista, desorganizado, improdutivo, consumista, carente de saúde, segurança e saneamento, inexistem debates sérios sobre as raízes de nossas mazelas. Por isso vamos ficando para trás. Tem futuro um país de 33 partidos que faz “programas sociais” com 39 ministérios ou equivalente, entupido de empresas estatais corrompidas pela canalhice política, arrecadação tributária de 38% do PIB e 2% de investimento público? Pode até ser, se diminuir o Estado, retirá-lo da economia, reduzir a carga tributária sobre o consumo de bens e serviços, dedicar-se compulsivamente à educação e praticar o federalismo dando mais poderes a estados e municípios sobre a vigilância dos cidadãos locais.

*Sacha Calmon é advogado, coordenador da especialização em direito tributário das Faculdades Milton Campos, ex-professor titular da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), presidente da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF) no Rio de Janeiro

Fonte: Correio Braziliense, 04 de maio de 2014, Caderno Opinião, pág. 15