terça-feira, 12 de novembro de 2013

República brasileira: as marcas de um Estado cada vez mais inchado e falido

Por: José Boas

Senhoras e Senhores, apertem seus cintos, aí vem mais uma reforma ministerial do governo de Dilma Roussef!

O aviso em tom de alerta, embora irônico, merece reflexão cada vez mais profunda por parte de nossos analistas em governança e ganham cada vez mais destaque entre pesquisadores nacionais e internacionais.

Esplanada dos Ministérios, em Brasília: projetada para abrigar ministérios e autarquias federais, hoje não comporta sequer metade das pastas criadas por Dilma... Estado cada vez mais inchado, caro e ineficiente

O motivo do interesse é bastante simples: o tamanho da máquina pública brasileira e seu custo para a nação, que cresce governo após governo desde João Figueiredo, que tinha doze ministérios, sendo um deles o da “desburocratização”... um ministério de “faz de conta” que não cumpriu o que prometia.

De lá para cá o número de ministérios aumentou sempre que houve troca de inquilinos no Palácio do Planalto. Foram dezoito no governo Sarney, vinte e dois no governo Collor/Itamar, vinte e nove no governo FHC, trinta e cinco no governo Lula e já somam trinta e nove no governo Dilma.

O aumento – observado de longe – poderia representar uma maior especialização das atribuições do governo e, por isso, um avanço institucional em sua relação com setores estratégicos da sociedade, mas se observarmos de perto veremos que os motivos que movem a proliferação das pastas na Esplanada dos Ministérios tem caráter muito mais político do que técnico e, também, denuncia o fracasso institucional cada vez mais gritante dos governos pós-redemocratização.

A maioria destes ministérios tem orçamento bastante reduzido, incapaz de manter qualquer atividade eficaz em relação àquilo que promete fazer, sendo mais uma máquina de produzir slogans do que um instrumento governamental capaz de desembaraçar demandas sociais cada vez mais complexas e abrangentes.

Mas, sem orçamento, servem eles para que? Servem para garantir a fidelidade dos partidos no Congresso, aumentando e base aliada, uma vez que os governos têm cada vez menos legitimidade política e social e precisam do apoio dos parlamentares para administrar e aprovar leis. Sem o apoio da maioria do parlamento fica impossível governar, pois coisas básicas como o Orçamento não são votadas.

Sala de reuniões da presidência da república. A mesa antes projetada para abrigar ministros e secretários hoje não tem cadeiras suficientes para o todos os ministros... pastas são criadas, cada vez mais, para acomodar a sanha por cargos e poder de aliados do Planalto. Quem sustenta todo este cabide em empregos e suas "boquinhas" é o povo brasileiro.

Assim, todas as vezes que o Palácio do Planalto se vê sem forças para se relacionar com o Senado e a Câmara, se vê obrigado a pulverizar o poder, criando e distribuindo cargos para agradar a base aliada e atrair o apoio de outros grupos... e o governo se torna uma grande feira política, um grande consórcio do “toma lá dá cá”, um negócio generalizado cujo único lema é “uma mão lava a outra” e onde o “é dando que se recebe”  ganha cada vez mais vulto e densidade.

E nessa negociata toda que denuncia o vazio de poder da república, fica o povo brasileiro a sustentar um número cada vez maior de ministérios caros, ineficientes e – por isso mesmo – desnecessários, cuja única finalidade é borrifar gotículas de poder e espalhar balaios de dinheiro público nas mãos de coronéis regionais para que eles alimentem com slogans e com sonhos o seu gado eleitoral sempre obediente e incapaz de refletir que aquele dinheiro todo é seu por natureza e que aqueles que administram o erário público deveriam agir com maior respeito e honestidade.

O Estado é como um atleta: se enxuto é ágil e eficiente; se inchado, é lerdo e ineficaz. Quem aumenta o tamanho do Estado cria gordura e aumenta o peso administrativo sobre a sociedade, faz com que gerenciar a coisa pública se torne um problema.

Portanto, se aqui vale um aviso a eleitores e eleitos, este deveria ser: governar não é a ação de atender aos interesses de grupos ou empregar a “companheirada”, não! Governar é a arte de administrar os recursos escassos em favor de todos e em prol do progresso social.


Que tal pensarmos nisso antes de darmos o nosso voto nas próximas eleições?