sábado, 14 de setembro de 2013

Por que o Brasil se tornou uma Monarquia após a Independência?


Divulgado pela Liga Azul Monárquica Brasileira,
via facebook

Ao tornar-se independente de Portugal em 1822, a nação brasileira como um todo era na sua quase totalidade a favor da forma de governo monárquica. As razões para esta escolha política são diversas. Havia um verdadeiro temor por parte dos diversos grupos sociais da possibilidade de o Brasil sofrer o mesmo destino das colônias hispano-americanas, ou seja: caos político, social e econômico, desmembramento territorial, golpes de Estado, ditaduras e caudilhos.

Pequena alegoria: a Nação - mãe sagrada - sob a bandeira do Império, leva o povo - seu filho - à escola. A educação ao povo brasileiro sempre foi a maior das preocupações de Dom Pedro II, o Magnânimo durante seu reinado.

Era necessária uma organização política que permitisse ao povo brasileiro não apenas desfrutar de liberdade, mas também que garantisse estabilidade ao país, conforme o liberalismo em voga. Somente com uma entidade neutra, completamente independente de partidos, grupos ou ideologias opostas, seria possível alcançar tal fim.

E nisso, houve "sempre um poderoso elemento ideológico remanescente da independência como fruto de uma grande união nacional acima dos diversos interesses particulares".

A monarquia brasileira foi a "forma de governo que assegurou ao Brasil a integridade territorial do antigo domínio lusitano, num clima de ordem, de paz e de liberdade".

Existia também outro motivo para adoção da monarquia, ou mais precisamente, a manutenção da mesma. Tanto os europeus, assim como africanos e ameríndios, eram provenientes de sociedades monárquicas. Permanecer sob esta forma de governo seria uma maneira de manter as tradições e identidade do povo brasileiro, que por sua vez era descendente daqueles três povos distintos.

A escolha por um membro da Casa de Bragança era proveniente, não apenas do momento histórico, mas também pelo fato de dom Pedro descender em linha reta masculina da maior parte dos reis portugueses. A Casa de Bragança surgiu com um filho ilegítimo de dom João I da Casa de Aviz que por sua vez era filho de dom Pedro I da Casa de Borgonha, inaugurada trezentos anos antes em 1143 por dom Afonso Henriques, primeiro rei de Portugal.

O Dragão de Bragança, símbolo heráldico da Casa Imperial do Brasil

Assim, o forte apelo popular que a monarquia possuía, aliado ao fato de existir uma tradição de mais de trezentos anos (ou setecentos se contarmos com a história portuguesa), permitiu ao príncipe dom Pedro assumir o papel de símbolo da unidade pátria. O regime monárquico mantido em solo brasileiro "foi uma força de continuidade e tradição".

O terceiro elemento para a escolha da forma monárquica foi a necessidade de se fazer respeitar perante as potências da época, todas localizadas na Europa. A possibilidade, bastante real à época, de os países europeus buscarem dominar a jovem nação americana, fortaleceu o desejo de impedir a adoção da forma republicana a todo custo e assim evitar o eventual desmembramento territorial em repúblicas pequenas, fracas e em constante rivalidade entre si.

Sob a atenta vigilância de uma mãe negra (África), um guerreiro indígena (América), um camponês (Europa) e do Imperador Dom Pedro I, José Bonifácio de Andrada e Silva - o Patriarca da Independência - borda a Bandeira Imperial do Brasil. A alegoria reflete a importância de José Bonifácio no processo de independência do Brasil.
 
Observando o que se passava nos países hispano-americanos e também em Portugal, presas fáceis da ganância europeia, principalmente britânica, viu-se que a manutenção da monarquia com um monarca de origem europeia atuaria como fonte de dissuasão e permitir ao Brasil garantir a predominância dos seus interesses. E de fato, "após a fase da regência, turbulenta mas transitória pela sua própria natureza, a ordem imperial dominaria sobranceiramente, assegurando a paz interna e o prestígio exterior".

Pelos motivos acima citados o sistema político escolhido para o Brasil fora o monárquico constitucional representativo. O regime imperial tinha como base a ideia de que a soberania residia na Nação e no Estado, este representado simbolicamente pelo Imperador. Enquanto na Nação existia a vontade de possuir liberdade e prosperidade, no Estado, por sua vez, havia o desejo de "permanência, de duração e de existência".

Dessa forma, a Constituição expressou em seu texto que tanto o Imperador como a Assembleia Geral eram os representantes da Nação Brasileira. O monarca representava os interesses constantes e gerais da nação como um todo, enquanto a Assembleia representava os interesses particulares, efêmeros, momentâneos. No entanto, não era o Imperador o soberano do país, e sim a Nação Brasileira, pois aquele ocupava a função em que se encontrava por delegação da nação, assim como a Assembleia Geral.

Fontes:
Barman 1999, pp. 114, 122 - 125.
Carvalho 2007, pp. 102–103.
Levine 1999, pp. 63–64.