quarta-feira, 11 de setembro de 2013

História do Banco do Brasil - parte 1


Fonte: Conversando Sobre História, pelo facebook

O Banco do Brasil foi criado através do alvará de 12 de outubro de 1808, pelo príncipe regente d. João, na cidade do Rio de Janeiro. Denominado tanto como Banco Nacional quanto como Banco Público pelo seu ato criação, o Banco do Brasil foi constituído com o objetivo de que se pusesse “em ação os cômputos estagnados assim em gêneros comerciais, como em espécies cunhadas”, além de promover a indústria nacional “pelo giro e combinação dos capitais isolados” e auxiliar o Estado a captar os recursos necessários para o financiamento de suas atividades.

Dom João VI

A ideia de criar um banco ligado ao Estado já circulava em Portugal antes mesmo da vinda da corte para o Brasil. Desde o século XVIII, o italiano Domingos Vandelli, radicado em Portugal, era defensor da proposta da criação de um banco que receberia os depósitos públicos, da Casa da Moeda e dos diamantes, e poderia antecipar ao governo os rendimentos do Erário. Outro grande incentivador da criação de um banco nacional foi d. Rodrigo do Sousa Coutinho, que em 1797 já havia proposto a criação, em Portugal, do Banco Real Bragantino, em um projeto que, apesar de não executado, serviu de base para estruturação do Banco do Brasil.

O Banco do Brasil funcionou, nos seus cinco primeiros anos, no prédio de esquina entre as ruas Direita (atual Primeiro de Março) e São Pedro (desaparecida ao abrir-se a avenida Presidente Vargas), transferindo-se depois para a sede do Erário Régio, nesta mesma rua, e ficando ali até sua extinção em setembro de 1829. A legislação determinava a venda inicial de no mínimo cem ações subscritas, mas a falta de procura exigiu que a Coroa concedesse privilégios e recomendações aos próprios membros do governo e a funcionários do Estado para que obtivessem ações e assim viabilizassem a abertura do banco. Por isso, apesar de sua criação em 12 de outubro de 1808, o banco só entrou em funcionamento no dia 11 de dezembro de 1809.



Segundo os estatutos, sua estrutura consistia em uma junta, composta de dez deputados, e uma diretoria, composta de quatro acionistas. A junta tinha a incumbência de administrar os fundos, e quatro de seus membros eram os fiscais de transações e operações do banco em geral. À diretoria cabia dispor sobre a exata observância dos estatutos do banco em decisões ligadas à escrituração e contabilidade das transações e operações, e ao estado das caixas e registros das emissões e vencimentos das letras a pagar e receber. Havia ainda uma assembléia geral composta de quarenta de “seus maiores capitalistas”, que anualmente se reuniriam a fim de se conhecerem as operações do banco no ano antecedente. A cada ano a assembléia elegia cinco novos deputados da junta e dois diretores, que poderiam ser reeleitos. Os primeiros diretores e deputados foram nomeados pelo príncipe regente, por decreto de 24 de janeiro de 1809.

Com o regresso da família real para Portugal, a situação foi agravada por conta da retirada do Tesouro Nacional guardado no Banco, composta por grande soma de metais preciosos e jóias dos cofres do banco, num total estimado em 200:000$000. Como resultado disso e da reduzida venda de ações, o banco aprofundou ainda mais a crise em que se encontrava.

Apesar de a lei de 23 de setembro de 1829 dispor sobre a liquidação do Banco do Brasil, considera-se 11 de dezembro de 1829 como a data de sua extinção, quando terminava o prazo estatutário de seu funcionamento, estabelecido pelo alvará de 12 de outubro de 1808. Com a liquidação do Banco do Brasil, a Caixa de Amortização, criada pela lei de 15 de novembro de 1827, tornou-se responsável pelo pagamento das notas em circulação.

Ilustração | Rua Direita, Rio de Janeiro