quinta-feira, 12 de setembro de 2013

Dívida pública brasileira: de novo a velha e indesejável companheira...


Por: José Boas

Recentemente o ministro Guido Mantega foi obrigado a reconhecer o óbvio! Segundo palavras suas para o Correio Braziliense em 27 de agosto passado “o Brasil vive uma minicrise”. Segundo ele “tudo está sob controle porque esta minicrise trará um impacto muito menor do que as anteriores (...) a economia mundial está em recuperação (...) a inflação está sob controle e as donas-de-casa podem ficar tranquilas, pois o governo não deixará que os preços subam”.

O que o senhor ministro não nos informa, no entanto, é que o quadro é muito mais perigoso do que ele pinta em cadeia de rádio e TV... na realidade o que Mantega não diz é que há uma enorme bomba-relógio que vem se armando na última década e sobre a qual o atual governo sentou-se com a cara de quem observa a brisa.

O nome desta bomba-relógio é dívida pública, ou seja, a dívida feita pelo governo para custear a curto e médio prazos os investimentos que o país não tem caixa para pagar imediatamente e, como qualquer dívida comum, precisa ser administrada por quem a contrai. Só que aí está o grande problema: o Brasil vem se endividando mais do que vem arrecadando, e isso quem afirma são os próprios dados do Tesouro Nacional.

Para termos uma ideia do tamanho do problema, entre 2004 e 2013 o PIB (Produto Interno Bruto) do Brasil cresceu em média 3,64% ao ano (hoje é de R$ 4,5 trilhões) e nossa dívida pública avançou no mesmo período, em média, 8,98% ao ano (atualmente em R$ 2,24 trilhões). Traduzindo em miúdos, a dívida pública brasileira já é do tamanho da metade daquilo que o país ganha todos os anos, e ela cresce 2,5 vezes mais rápido do que o nosso PIB. Isso quer dizer que, mantidos estes padrões, até 2027 (mais 13 anos) teremos uma dívida que superará a nossa receita anual.

Gráfico: Relação PIB X Dívida Pública (projeção 2004 – 2028)
Fonte: Banco Central do Brasil - Tesouro Nacional

Enquanto esta dívida cresce, o dito PAC (já estamos em sua versão 2.0!) é algo que fica entre a galhofa e a afronta, pois até agora o Brasil viu apenas trinta por cento das obras ganharem andamento, sendo que boa parte deste investimento só teve um destino: o setor habitacional... todas as demais obras – aquelas que de fato fazem diferença para a competitividade do país a longo prazo como rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e etc. – ganham impulso relativo apenas no período eleitoral. É um dos vícios da república no Brasil: tudo se mede aos quadriênios, de eleição em eleição, subornando a esperança do povo com o dinheiro que é... do povo.

O atual governo vem repetindo uma máxima cíclica desta república iniciada no golpe de 15 de novembro de 1889... pega as contas arrumadas, gasta com medidas populistas sem retorno, distribui dinheiro público “ajudando” amigos e companheiros, pouco ou nada investe em infraestrutura e no setor produtivo, desorganiza as contas, dispara a inflação, deteriora-se todo o setor produtivo (campo, indústria e serviços), as contas públicas se descontrolam... aparece alguém, põe a casa em ordem e começa todo o ciclo novamente.

Notemos que todos estes períodos de gastança e descontrole sempre vieram acompanhados, na república, de um golpe de Estado ou da troca abrupta das figuras no poder... Foi assim com o café (1889-1929) – crise seguida pelo golpe de 1930; com o nacional-desenvolvimentismo (1945-1963) – crise seguida pelo golpe de 1964; com o “milagre brasileiro” (1969-1983) – crise seguida pela “redemocratização”; com a redemocratização (1986-1993) – crise seguida pela “era FHCplano Real”, e; com o “lulo-petismo” (2003 – até hoje). A grande pergunta é: desencadeada esta nova crise, o que virá?

Marechal Deodoro da Fonseca inaugura no Brasil uma série de cinco ciclos de descontrole fiscal e inflacionário. Quem paga  aconta é sempre os setores mais competitivos da sociedade.

E esta república vem assim vivendo... de golpe em golpe, de crise em crise, de plano em plano, de remendo em remendo. Quem paga a conta? Você, eu, enfim... quem produz, quem trabalha, quem tem que se sustentar e ainda sustentar as peripécias e irresponsabilidades dos desgovernos de plantão.

A grande pergunta é: de quantos ciclos desastrosos mais vamos precisar para entendermos que este modelo de Estado e de gestão de governo é um péssimo negócio para todo mundo?!